Termos de Uso

Última atualização: setembro de 2026

Bem-vindo à Bellara Calçados e Vestuário LTDA. Ao acessar nosso site, realizar compras ou utilizar nossos serviços, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Leia atentamente antes de utilizar nossos serviços.

1. Objeto e Escopo

Estes Termos de Uso aplicam-se a todas as interações com a Bellara Calçados e Vestuário LTDA, incluindo:

• Visitas e navegação em nosso site;
• Compras realizadas em nossa loja física ou online;
• Interações nas redes sociais e canais de atendimento;
• Participação em promoções e programas de fidelidade.

Ao utilizar nossos serviços, você declara ter capacidade legal para contratar e estar de acordo com estes termos.

2. Produtos e Serviços

A Bellara Calçados e Vestuário LTDA atua no comércio varejista dos seguintes produtos:

• Calçados: Sapatos, tênis, sandálias, botas e demais calçados para público masculino, feminino e infantil;
• Vestuário: Roupas, acessórios e artigos de vestuário em geral;
• Acessórios: Bijuterias, artesanatos, artigos de viagem e outros produtos complementares.

Nos reservamos o direito de modificar o portfólio de produtos, preços e condições de venda sem aviso prévio, sempre respeitando as condições já acordadas em compras em andamento.

3. Preços e Pagamento

• Os preços são apresentados em Reais (R$) e incluem todos os tributos aplicáveis;
• Os preços estão sujeitos a alterações sem aviso prévio;
• Os pagamentos podem ser realizados através de dinheiro, cartões de crédito/débito, PIX e outros meios disponíveis;
• A Bellara se reserva o direito de cancelar pedidos em caso de erro de precificação ou indisponibilidade de estoque.

4. Trocas e Devoluções

Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, oferecemos:

• Troca por defeito: Prazo de 90 dias para produtos com defeito de fabricação;
• Desistência/Arrependimento: Prazo de 7 dias para compras realizadas fora do estabelecimento (site/telefone);
• Troca por insatisfação: Prazo de 30 dias para troca de produtos que não atendam às expectativas (produtos devem estar em perfeito estado, com etiquetas e sem indícios de uso);
• Condições: O produto deve estar na embalagem original, sem indícios de uso, com etiquetas e acessórios.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site da Bellara Calçados, incluindo textos, imagens, logotipos, design, fotografias, vídeos e outros materiais, são de propriedade exclusiva da Bellara Calçados e Vestuário LTDA ou de seus licenciantes. É expressamente proibido:

• Reproduzir, copiar, distribuir ou modificar qualquer conteúdo sem autorização prévia;
• Utilizar marcas, nomes e logotipos da Bellara para fins comerciais sem consentimento;
• Criar trabalhos derivados baseados em nosso conteúdo.

6. Limitação de Responsabilidade

A Bellara Calçados e Vestuário LTDA não se responsabiliza por:

• Danos decorrentes do uso inadequado de produtos adquiridos;
• Interrupções no serviço devido a manutenções ou problemas técnicos;
• Perda de dados ou informações causada por terceiros;
• Conteúdos ou produtos de terceiros que possam ser acessados através de links em nosso site.

7. Conduta do Usuário

Ao utilizar nossos serviços, você concorda em:

• Não realizar atividades ilegais, fraudulentas ou abusivas;
• Não interferir ou danificar a integridade de nossos sistemas;
• Não enviar conteúdos ofensivos, difamatórios ou prejudiciais;
• Não violar direitos de propriedade intelectual ou de privacidade;
• Fornecer informações verdadeiras e precisas em todas as interações.

O descumprimento destas regras pode resultar no bloqueio do acesso aos nossos serviços.

8. Política de Privacidade

Os dados pessoais coletados pela Bellara são tratados de acordo com nossa Política de Privacidade, que está em conformidade com a LGPD (Lei 13.709/2018). Recomendamos a leitura atenta da política para entender como suas informações são protegidas.

9. Alterações nos Termos

A Bellara Calçados e Vestuário LTDA pode atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após sua publicação em nosso site. Recomendamos que você consulte periodicamente esta página para estar ciente de quaisquer mudanças.

10. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Toledo, Estado do Paraná, para dirimir quaisquer questões judiciais decorrentes destes termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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